Nascimentos

As marcações para registo de nascimento são feitas através do serviço de agendamento online em https://portaldascomunidades.mne.gov.pt/pt/agendamento-online-de-atos-consulares. A partir de 1 de setembro de 2022, todas as marcações são feitas através de uma categoria de agendamentos única (Atendimento Geral – Todos os serviços), não sendo necessário selecionar o ato consular pretendido. As instruções da plataforma de agendamentos estão disponíveis nesta ligação.

Para o registo de recém-nascidos em Singapura, ambos os pais (ou alguém que esteja habilitado por procuração para o fazer) devem comparecer na Secção Consular para declararem o nascimento. A presença da criança não é exigida.

Documentos necessários:

  • Cartão de Cidadão de ambos os pais;
  • Certificado de nascimento da criança.

Se um dos progenitores for estrangeiro, deverá apresentar o respetivo passaporte. Necessita de apresentar ainda o seu próprio certificado de nascimento, emitido pelo país de origem. Este certificado deverá estar legalizado pela Embaixada de Portugal no país emissor ou por Apostila de Haia, caso esse país seja membro da Convenção da Haia relativa à supressão da exigência da legalização dos atos públicos estrangeiros. Caso esse progenitor seja nacional de um Estado-membro da União Europeia, poderá apresentar o modelo internacional do certficado de nascimento, sem necessidade de legalização.

Para outras situações que não recém-nascidos, poderão ser consultadas informações adicionais em https://portaldascomunidades.mne.gov.pt/pt/atendimento/no-estrangeiro/registo-civil/nascimento

  • Partilhe