Nacionalidade

Os requerentes que pretendam apresentar um pedido de nacionalidade portuguesa devem consultar as seguintes páginas onde estão detalhadas as diferentes vias para esse efeito:

 

Atribuição 

https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/atribuicao/atribuicao-da/

 

Aquisição 

https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/aquisicao/n/aquisicao-da/

 

O impresso de modelo a apresentar é recebido por email após o pagamento dos respetivos emolumentos, devendo ser devidamente preenchido pelo requerente ou pelos representantes legais do menor ou incapaz, sendo assinado presencialmente na Secção Consular da Embaixada de Portugal em Singapura. O valor dos emolumentos varia de acordo com o situação de aquisição de nacionalidade incluída aqui:

https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/aquisicao/n/aquisicao-da/

Uma vez reunidos os documentos necessários, a apresentação pode ser feita presencialmente na Secção Consular, por marcação prévia. As marcações para nacionalidade são feitas através do serviço de agendamento online em https://portaldascomunidades.mne.gov.pt/pt/agendamento-online-de-atos-consulares. A partir de 1 de setembro de 2022, todas as marcações são feitas através de uma categoria de agendamentos única (Atendimento Geral – Todos os serviços), não sendo necessário selecionar o ato consular pretendido. As instruções da plataforma de agendamentos estão disponíveis nesta ligação.

A Secção Consular intervém na legalização da assinatura presencial dos requerentes e de traduções, procedendo ainda ao envio do processo completo para os serviços competentes em Portugal, se necessário. Informações adicionais a respeito da obtenção de nacionalidade portuguesa poderão ser obtidos na seguinte página:

https://justica.gov.pt/Guias/como-obter-nacionalidade-portuguesa

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