Conselhos aos Viajantes

 

Viagens com destino a Portugal

A partir de 1 de julho de 2022, deixou de ser exigida a todos os passageiros que entrem em Portugal a apresentação de comprovativo de realização de teste para despiste da infeção por SARS-CoV-2 com resultado negativo ou a apresentação de certificado de vacinação, independentemente da sua origem ou da finalidade da viagem.

 

A lista das nacionalidades isentas de visto e a lista das nacionalidades com obrigação de apresentação de visto à chegada ao Espaço Schengen poderão ser consultadas no Portal dos Vistos, do Ministério dos Negócios Estrangeiros:

https://vistos.mne.gov.pt/pt/vistos-schengen/informacao-geral/quem-precisa-de-visto

 

Informações turísticas poderão ser consultadas no site VisitPortugal:

https://www.visitportugal.com/en

 

Outras ligações úteis

Portal Estamos On

Portal das Comunidades Portuguesas

Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Direção-Geral da Saúde

 

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Viagens com destino a Singapura

A partir de 1 de maio de 2022, todos os passageiros que tenham recebido uma das vacinas contra a COVID-19 incluídas na Lista de Uso de Emergência da OMS (pelo menos duas semanas antes da chegada ao país) e todas as crianças até 12 anos de idade poderão entrar em Singapura sem necessidade de requerer autorização prévia, sem necessidade de apresentar comprovativo de teste PCR para rastreio da infeção por SARS-COV2 e sem necessidade de realizar quarentena à chegada, devendo apenas submeter, nas 72 horas anteriores à chegada a Singapura, o formulário SG Arrival Card, com o respetivo itinerário e histórico de viagens.

A lista dos certificados que podem ser utilizados como prova de vacinação, que inclui o Certificado Digital de Vacinação COVID-19 da UE, assim como outras informações úteis, poderão ser consultadas no site da Immigration and Checkpoints Authority de Singapura:

https://safetravel.ica.gov.sg/arriving/general-travel/fully-vaccinated#step1

Os passageiros com mais de 12 anos que não tenham sido vacinados contra a COVID-19 deverão previamente obter autorização de entrada no país – In Principle Approval – emitida pelas autoridades singapurenses. À chegada, deverão apresentar um comprovativo de teste PCR para rastreio da infeção por SARS-COV2, realizado nas 48 horas antes da partida. Nestes casos, deverá ainda ser cumprido um período de isolamento profilático de 7 dias numa unidade hoteleira ou no local de residência, assim como realizado um novo teste PCR no final da quarentena.

 

Os viajantes portadores de passaporte português não necessitam de requerer visto antes da viagem para Singapura, recebendo um visto com validade de três meses à chegada ao país. Os cidadãos nacionais que desejem entrar em Singapura, sair do país ou mesmo efetuar trânsito para outro destino, devem ser possuidores de um passaporte com a validade mínima de seis meses.

Os viajantes devem ainda ter presente que muitas dimensões da vida em comunidade são reguladas em Singapura, existindo um grande zelo da parte das autoridades e punições severas para quem não cumpra as normas em vigor. A título de exemplo, note-se que são aplicadas multas a quem fume em áreas não autorizadas, deite lixo para o chão ou esteja a comer ou beber nos transportes públicos. Os crimes relacionados com drogas têm penas especialmente severas, sendo o crime de tráfico de droga punível com a pena capital.

Com o levantamento das restrições à circulação de pessoas decretadas no âmbito do controlo da pandemia da Covid-19 e reabertura das fronteiras de Singapura, tem-se verificado um aumento do número de denúncias de atentado à modéstia (outrage of modesty) envolvendo cidadãos estrangeiros. Estas denúncias têm frequentemente origem em contactos físicos contrários aos costumes locais ocorridos em locais de diversão noturna, podendo culminar na detenção dos acusados e na instauração de processos judiciais que se prolongam durante meses, período no qual os passaportes dos envolvidos são retidos pelas autoridades. Tal impossibilita os seus titulares de se ausentar do país, mesmo quando não permanecem detidos. Os processos em questão findam muitas vezes com o pagamento de compensações financeiras às alegadas vítimas.

Neste enquadramento, recomenda-se a todos os cidadãos nacionais que, nos contactos tidos em Singapura, tenham sempre presente os costumes locais a este nível e as punições aplicáveis a casos de atentado à modéstia.

 

Nas viagens para Singapura, recomenda-se igualmente a utilização da Aplicação Registo do Viajante, disponibilizada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, compatível com os sistemas Android e iOS. Esta aplicação permite o registo dos viajantes portugueses, que indicam o local, a data das suas viagens e os seus contactos para que num país estrangeiro se possa obter de forma rápida informação acerca de cidadãos nacionais potencialmente afetados por situações de crise e que necessitem de apoio consular numa situação de emergência. O registo das viagens garante as condições de segurança e confidencialidade dos dados pessoais ao abrigo da legislação de proteção de dados em vigor.

https://portaldascomunidades.mne.gov.pt/pt/vai-viajar/aplicacao-movel-registo-viajante

 

Estas e outras informações relativas a Singapura poderão ser obtidas nos Conselhos aos Viajantes relativos a Singapura, no Portal das Comunidades Portuguesas:

https://portaldascomunidades.mne.gov.pt/pt/vai-viajar/conselhos-aos-viajantes/asia/singapura#informacao-geral

 

Outras ligações úteis

Immigration and Checkpoints Authority (ICA)

Ministry of Health

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