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As relações entre Portugal e o Sudeste Asiático remontam ao início do século XVI, quando as interações comerciais, culturais, linguísticas e entre povos, começaram a ganhar forma.

Assim, quando Portugal e Singapura estabeleceram relações diplomáticas a 7 de janeiro de 1981, pudemos basear-nos num legado de quase cinco séculos de interação e cooperação entre os nossos dois povos e abrir um novo capítulo de colaboração mutuamente benéfica.

Enquanto nações marítimas com interesses de longa data na promoção do comércio livre, da conectividade e das cadeias de abastecimento resilientes, damos grande importância à proteção dos nossos oceanos, que são fundamentais para apoiar a vida no nosso planeta para as gerações presentes e futuras.

Procuramos manter e aumentar os esforços, a todos os níveis, para preservar, conservar e utilizar de forma sustentável os oceanos, mares e recursos marinhos de acordo com o direito internacional.

Isto inclui a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (Unclos) de 1982, que estabelece o quadro jurídico no qual todas as atividades nos oceanos e mares devem ser realizadas e é de importância estratégica como base para a ação e cooperação nacional, regional e global no sector marítimo.

Nesse sentido, aguardamos com expectativa a próxima Conferência dos Oceanos, e coorganizada pelo Quénia e por Portugal, sob o lema: "Incrementar a ação a favor dos Oceanos baseada na ciência e na inovação”, que decorrerá em Lisboa.

Portugal e Singapura são firmes defensores de um sistema multilateral baseado em regras, com a ONU no seu cerne. Estamos empenhados em trabalhar em conjunto e com a comunidade internacional para atualizar e reformar as instituições multilaterais - incluindo as Nações Unidas - sempre que for apropriado para manter estas instituições abertas, inclusivas, transparentes e adequadas para refletir as realidades geopolíticas e económicas atuais.

Singapura e Portugal abraçaram dois dos princípios fundamentais da Carta das Nações Unidas: cooperar para liderar o progresso económico e social dos nossos povos; e apoiar a resolução de litígios internacionais por meios pacíficos.

Acreditamos que a cooperação internacional é essencial para combater eficazmente os desafios dos nossos tempos, incluindo as pandemias, as alterações climáticas e o desenvolvimento sustentável, o extremismo violento e o terrorismo, a manutenção da conectividade da cadeia de abastecimento para bens essenciais e os desafios de segurança não tradicionais, incluindo a cibersegurança.

A pandemia Covid-19 veio tornar mais evidente o facto de sermos  apenas uma humanidade que partilha o mesmo planeta. Em última análise, ninguém está seguro, até que todos estejam seguros.

Por isso, apoiamos convictamente o multilateralismo das vacinas e, nesse contexto, o Mecanismo de Acesso Global de Vacinas Covid-19 (Covax), que procura maximizar o acesso justo e equitativo e a atribuição de vacinas a todos os países do mundo.

As relações entre a ASEAN e a UE continuam a desenvolver-se, agora com a  Parceria Estratégica ASEAN-EU, adotada na 23ª Reunião Ministerial ASEAN-UE, em dezembro de 2020.

Singapura, enquanto atual coordenador ASEAN para o Diálogo UE-ASEAN e Portugal, que detém a Presidência do Conselho da UE no primeiro semestre de 2021, trabalharão afincadamente no aprofundamento das relações UE-ASEAN.

Esperamos reforçar ainda mais esta parceria, em benefício dos nossos povos, incluindo com  base nos  acordos bilaterais existentes entre os Estados-Membros da UE e da ASEAN, e avançar rapidamente para a conclusão de um Acordo de Comércio Livre região a região (ACL).

Um Acordo de Comércio Livre UE-ASEAN, complementaria os recentes desenvolvimentos para reforçar a liberalização do comércio, incluindo a assinatura do Acordo de Parceria Económica Regional Abrangente (RCEP), que compreende cerca de um terço da população mundial e 30% do PIB mundial.

Aguardamos também com expectativa a conclusão expedita do Acordo Global de Transporte Aéreo (CATA) , que será um acordo de referência como o primeiro acordo de serviços aéreos entre dois blocos económicos. Este acordo, traduzirá o nosso compromisso de reconstrução da conectividade aérea e apoiar a recuperação dos nossos sectores da aviação e viagens na sequência da Covid-19.

O 40º aniversário das relações diplomáticas entre os nossos dois países representa uma grande oportunidade para celebrar o que alcançámos nas últimas décadas e para perspetivarmos  em conjunto  o que podemos fazer em muitas áreas prioritárias, como o desenvolvimento sustentável, a mobilidade urbana, a economia digital, o desenvolvimento portuário, o agroalimentar e o turismo.

Trabalharemos também no sentido de promover laços comerciais e culturais mais fortes, bem como de mais intercâmbios entre pessoas.

A este respeito, Singapura congratula-se com o facto de Portugal pretender explorar a colaboração no domínio da educação em áreas de interesse mútuo. Com base nos laços existentes, no futuro, ambas as partes continuarão a promover a cooperação mutuamente benéfica em vários domínios e a trocar perspetivas sobre questões internacionais de interesse comum.

Augusto Santos Silva

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de Portugal

Vivian Balakrishnan

Ministro dos Negócios Estrangeiros da Singapura

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